20/06/2025 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 16:18

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 14:35

Conclusão para despacho
06/06/2025 14:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
04/06/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050376-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: BENVINDO PINTO BATISTAADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:52

Trânsito em Julgado
22/05/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:01

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:10

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/02/2025 14:25

Conclusão para julgamento
21/02/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:54

Despacho - Determinação de Citação
27/11/2024 13:05

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:05

Processo Corretamente Autuado
27/11/2024 13:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/11/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003971-45.2023.8.27.2722

Marcos de Brito Muniz

Soliton Souto Pacheco

Advogado: Dulce Elaine Coscia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/04/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0000395-78.2022.8.27.2722

Maria de Fatima Fonseca de Oliveira

Valduir Modesto de Oliveira

Advogado: Cristiana Aparecida Santos Lopes Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/01/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0003075-04.2025.8.27.2731

Jose Augusto Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0012847-94.2025.8.27.2729

Marlon Eduardo Dias Alves

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0027791-09.2022.8.27.2729

Maria do Santo Ferreira Gomes

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2024 13:16

Exibir Processo