30/06/2025 23:00

Baixa Definitiva
30/06/2025 22:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/06/2025 18:17

Conclusão para julgamento
17/06/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040003962025
28/05/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 040003952025
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020454-04.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JUSCELINA DA COSTA LUZADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 17/02/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 58 - 13/12/2024 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
23/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/05/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 17:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040003952025
22/05/2025 17:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 040003962025
22/05/2025 15:28

Expedido Ofício
22/05/2025 13:45

Lavrada Certidão
17/02/2025 18:07

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
12/02/2025 13:05

Juntada - Informações
13/01/2025 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
13/01/2025 11:33

Realizado Cálculo de Liquidação
10/01/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
13/12/2024 15:48

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
29/11/2024 12:19

Conclusão para despacho
04/10/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/07/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/07/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
25/07/2024 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
03/07/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
03/07/2024 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2024 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
02/07/2024 15:07

Conta Atualizada
02/07/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2024 21:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/05/2024 12:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/05/2024 17:09

Conclusão para despacho
03/05/2024 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIENCIA - CALCULOS'
23/04/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
24/02/2024 18:52

Conclusão para despacho
24/02/2024 18:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2024 18:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
23/02/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/02/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:38

Trânsito em Julgado
25/01/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/12/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/11/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/11/2023 10:19

Conclusão para julgamento
27/11/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 08:43

Protocolizada Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:52

Decisão - Outras Decisões
28/09/2023 15:11

Conclusão para despacho
28/09/2023 15:11

Processo Corretamente Autuado
28/09/2023 15:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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