TJTO - 0001251-26.2024.8.27.2737

11/12/2024 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

11/12/2024 17:56

Trânsito em Julgado

06/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

02/12/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 16:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

08/10/2024 16:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/10/2024 15:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

02/10/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

02/10/2024 11:44

Juntada - Documento - Voto

18/09/2024 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/09/2024 15:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

10/09/2024 15:01

Juntada - Documento - Relatório

09/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 211

03/09/2024 13:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

03/09/2024 12:05

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

02/09/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 10:49

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

30/08/2024 10:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator