04/09/2025 13:48

Conclusão para despacho
01/09/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001251-26.2024.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LUCIANA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
19/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 01:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 01:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 01:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001251-26.2024.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: LUCIANA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/03/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 20:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/03/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
07/03/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 14:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 12:11

Protocolizada Petição
12/02/2025 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/01/2025 13:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
10/01/2025 13:27

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
10/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
08/01/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:31

Lavrada Certidão
16/12/2024 15:30

Trânsito em Julgado
11/12/2024 17:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00012512620248272737/TJTO
29/08/2024 15:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
29/08/2024 15:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 12:05

Lavrada Certidão
26/08/2024 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/06/2024 16:24

Protocolizada Petição
31/05/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/05/2024 10:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/05/2024 07:36

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
23/05/2024 10:44

Conclusão para julgamento
23/05/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/04/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2024 09:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:54

Protocolizada Petição
12/03/2024 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPORCEMAN
11/03/2024 13:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/03/2024 14:13

Conclusão para despacho
07/03/2024 14:07

Processo Corretamente Autuado
07/03/2024 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
06/03/2024 17:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCIANA ALVES DE SOUZA - Guia 5415035 - R$ 53,39
06/03/2024 17:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCIANA ALVES DE SOUZA - Guia 5415034 - R$ 85,08
06/03/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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