STJ - 0004885-65.2020.8.27.2706

23/11/2022 13:35

Transitado em Julgado em 23/11/2022

17/10/2022 06:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 946852/2022

17/10/2022 04:38

Protocolizada Petição 946852/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/10/2022

23/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 629304/2022 - AgInt no AgInt no

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0629304 - AgInt no AgInt no AREsp 2046881 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00629304/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2046881/TO

06/09/2022 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000624-2022-AJC-1T)

02/09/2022 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000624-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2022 15:36

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629304/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2046881/TO

29/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para REINALDO PEREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 629304/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

04/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/08/2022 Petição Nº 629304/2022 -

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 629304/2022. Publicação prevista para 04/08/2022)

03/08/2022 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 629304/2022

03/08/2022 10:39

Protocolizada Petição 629304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2022

17/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022 Petição Nº 421631/2022 - AgInt

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0421631 - AgInt no AREsp 2046881 - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 16:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS - Petição Nº 2022/00421631 - AgInt no AREsp 2046881, em razão da reconsideração da decisão de fls. 374/377e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especificamente os

15/06/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/06/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2022 17:26

Determinada a distribuição do feito

13/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para REINALDO PEREIRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 421631/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

20/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2022 Petição Nº 421631/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 421631/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 421631/2022

19/05/2022 16:31

Protocolizada Petição 421631/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2022

23/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

22/03/2022 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS