27/08/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 122
25/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
22/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0040518-63.2023.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOAUTOR: FABRICIO FELIPE GINANE BEZERRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)AUTOR: NEUZELY MARIA COUTO NASCIMENTO BEZERRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)AUTOR: FABIO IVO BEZERRA JUNIORADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)RÉU: NUTROESTE NUTRICAO ANIMAL LTDAADVOGADO(A): ANÁRI CARINE CLEMENTE MARTINS (OAB GO028240)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 20/08/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
21/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125
21/08/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/08/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 13:57

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 26/03/2026 16:00
20/08/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
19/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0040518-63.2023.8.27.2729/TO AUTOR: FABRICIO FELIPE GINANE BEZERRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)AUTOR: NEUZELY MARIA COUTO NASCIMENTO BEZERRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)AUTOR: FABIO IVO BEZERRA JUNIORADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)RÉU: NUTROESTE NUTRICAO ANIMAL LTDAADVOGADO(A): ANÁRI CARINE CLEMENTE MARTINS (OAB GO028240) DESPACHO/DECISÃO Diante do falecimento do autor FABIO IVO, somado a indicação dos herdeiros no evento n. 96, bem como da inventariante, determino a habilitação de todos no polo ativo da ação.

Não obstante, diante da ausência justificada da herdeira NEUZELY MARIA COUTO NASCIMENTO no evento n. 110, determino a redesignação da audiência de conciliação, com prévia intimação de ambas as partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
13/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FABIO IVO BEZERRA - EXCLUÍDA
13/08/2025 10:58

Despacho - Mero expediente
04/08/2025 17:32

Protocolizada Petição
28/07/2025 18:19

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 28/07/2025 17:45. Refer. Evento 91
28/07/2025 17:24

Protocolizada Petição
23/06/2025 12:25

Conclusão para despacho
18/06/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
10/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0040518-63.2023.8.27.2729/TO AUTOR: FABIO IVO BEZERRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)AUTOR: FABRICIO FELIPE GINANE BEZERRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Ausente procuração dos herdeiros ao advogado peticionante.

Regularize em cinco dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
09/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:41

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/05/2025 12:50

Conclusão para despacho
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
27/05/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
26/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/05/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/05/2025 16:09

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 28/07/2025 17:45. Refer. Evento 71
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/04/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 12:22

Conclusão para despacho
12/03/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:06

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 14:11

Conclusão para despacho
23/01/2025 14:23

Protocolizada Petição
23/01/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 74
06/01/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 72 e 73
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 72, 73 e 74
20/12/2024 10:28

Protocolizada Petição
17/12/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/12/2024 16:19

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 17/06/2025 17:30
17/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:36

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 15:38

Conclusão para despacho
15/10/2024 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
15/10/2024 17:45

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
15/10/2024 17:43

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 15/10/2024 17:30. Refer. Evento 45
15/10/2024 17:12

Protocolizada Petição
15/10/2024 09:03

Protocolizada Petição
14/10/2024 16:50

Juntada - Certidão
14/10/2024 14:10

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
13/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 46 e 47
20/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/06/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/06/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/06/2024 14:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 15/10/2024 17:30
10/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 08:33

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 16:01

Conclusão para despacho
25/04/2024 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
25/04/2024 13:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 25/04/2024 13:30. Refer. Evento 24
25/04/2024 13:43

Protocolizada Petição
25/04/2024 13:25

Protocolizada Petição
25/04/2024 13:22

Juntada - Informações
25/04/2024 10:40

Protocolizada Petição
25/04/2024 10:36

Protocolizada Petição
23/04/2024 12:17

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
22/04/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 13:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/02/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25 e 26
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/02/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2024 14:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 25/04/2024 13:30
05/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/12/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:21

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 15:52

Conclusão para despacho
03/11/2023 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/11/2023 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:47

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 08:40

Protocolizada Petição
20/10/2023 08:40

Protocolizada Petição
19/10/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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