24/06/2025 15:42

Conclusão para despacho
24/06/2025 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0044354-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ADALMIR MENDES CARMOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:29

Trânsito em Julgado
16/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:00

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/02/2025 13:23

Conclusão para julgamento
26/02/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 19:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/12/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 09:15

Protocolizada Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:42

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 17:00

Conclusão para despacho
24/10/2024 17:00

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/10/2024 16:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/10/2024 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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