04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 04:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044787-14.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: AROLDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo formulado no evento 49.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
02/07/2025 16:32

Conclusão para despacho
02/07/2025 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 13:37

Conclusão para despacho
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 04:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 04:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 03:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0044787-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: AROLDO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:30

Trânsito em Julgado
28/05/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 14:03

Conclusão para julgamento
14/02/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 15:22

Conclusão para julgamento
28/01/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/01/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 20:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 21:06

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 15:30

Conclusão para despacho
14/11/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 19:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/10/2024 17:17

Conclusão para despacho
24/10/2024 17:17

Processo Corretamente Autuado
22/10/2024 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021143-32.2024.8.27.2700

Renir Piva

Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca...

Advogado: Matheus Nascimento Brito Moraes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/02/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0019342-63.2024.8.27.2706

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Aelton Cardoso Pinheiro

Advogado: Aelton Cardoso Pinheiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0001031-50.2022.8.27.2720

Joao Pereira Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0008125-07.2025.8.27.2700

Acofort Comercio Ind. e Repr. de Ferrage...

Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Helio Bruno Lopes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0000944-34.2025.8.27.2706

Luiz Fernando Nunes Silva

L e S Fabricacao de Moveis Planejados Lt...

Advogado: Luiz Fernando Nunes Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2025 20:10

Exibir Processo