05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0024752-05.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: DAIANA SILVA DE SOUSAADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Com a juntada dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a planilha do evento 41, CALC1 A ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como concordância tácita com os valores apurados.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/09/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/09/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 18:05

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 14:08

Conclusão para despacho
26/08/2025 10:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 10:03

Conta Atualizada
25/08/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/08/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 09:59

Conclusão para despacho
30/06/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
16/06/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/04/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 12:22

Conclusão para despacho
23/04/2025 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/04/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/04/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:51

Trânsito em Julgado
31/03/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/03/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/02/2025 13:05

Conclusão para julgamento
25/02/2025 13:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/02/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 13:06

Protocolizada Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 19:48

Decisão - Outras Decisões
04/12/2024 18:08

Conclusão para despacho
04/12/2024 18:08

Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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