05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001254-83.2021.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: DINAMÁRCIA LUSTOSA DE SOUZA MIRANDAADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 04/09/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 122 - 03/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 21:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
04/09/2025 18:07

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 19:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
03/06/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 15:12

Conclusão para despacho
10/03/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
21/01/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
13/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
06/12/2024 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação
13/11/2024 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
12/11/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/11/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
17/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
19/09/2024 16:59

Realizado Cálculo de Liquidação
27/08/2024 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
27/08/2024 09:41

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 13:43

Conclusão para despacho
26/06/2024 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
26/06/2024 13:16

Juntada - Certidão
06/06/2024 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
05/06/2024 14:36

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 14:21

Conclusão para despacho
21/02/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/01/2024 12:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/01/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
19/12/2023 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/10/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/10/2023 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/09/2023 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/09/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:28

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00012548320218272737
25/08/2022 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00012548320218272737/TJTO
05/05/2022 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00012548320218272737/TJTO
22/02/2022 16:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
15/02/2022 07:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
17/01/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
22/11/2021 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2021 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
22/11/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2021 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2021 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/11/2021 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
09/11/2021 17:27

Conclusão para julgamento
09/11/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2021 16:13

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 09:45

Conclusão para despacho
25/08/2021 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2021 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2021 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/07/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 17:13

Despacho - Mero expediente
01/04/2021 15:49

Conclusão para despacho
01/04/2021 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/03/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2021 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2021 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2021 17:37

Despacho - Mero expediente
22/02/2021 15:13

Conclusão para despacho
22/02/2021 15:13

Processo Corretamente Autuado
22/02/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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