05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0042311-37.2023.8.27.2729/TO RECORRIDO: SANTANA ALVES DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Considerando que trata-se do Tema 1.218 (Recurso Extraordinário n.º 1.326.541/SP), aguarda-se o julgamento definitivo para inclusão em sessão ordinária. Aguarde-se.
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/02/2025 15:54

Conclusão para despacho
25/02/2025 13:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/11/2024 14:40

Conclusão para despacho
06/11/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/05/2024 14:16

Conclusão para despacho
16/05/2024 13:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
15/05/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2024 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 13:59

Conclusão para julgamento
22/03/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/03/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 07:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 15:45

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 15:39

Conclusão para despacho
31/10/2023 15:38

Processo Corretamente Autuado
31/10/2023 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
31/10/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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