05/09/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0007411-28.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: JOSE DE RIBAMAR SOBRAL (REQUERENTE)ADVOGADO(A): VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654)INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS (INTERESSADO) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a data prevista para julgamento.
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:36

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/03/2025 09:42

Conclusão para despacho
14/11/2024 19:43

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
30/10/2024 16:18

Conclusão para decisão
29/08/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/08/2024 15:39

Publicação de Pauta
15/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 15:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/08/2024 13:00 Sequencial: 36
18/06/2024 18:43

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/02/2024 14:18

Conclusão para despacho
27/02/2024 14:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
23/02/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5381169, Subguia 1752 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 110,00
29/01/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
26/01/2024 17:59

Protocolizada Petição
26/01/2024 12:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381169, Subguia 5372076
26/01/2024 11:52

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - JOSE DE RIBAMAR SOBRAL - Guia 5381169 - R$ 0,00
22/12/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/12/2023 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/12/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/12/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2023 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/11/2023 12:55

Conclusão para julgamento
27/11/2023 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/11/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/11/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/11/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2023 21:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/09/2023 00:03

Conclusão para julgamento
28/09/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 17:09

Publicação de Ata
28/09/2023 16:34

Audiência - de Instrução - realizada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 28/09/2023 15:00. Refer. Evento 29
26/09/2023 18:59

Conclusão para despacho
12/09/2023 15:26

Juntada - Outros documentos
05/09/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/09/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/08/2023 18:23

Expedido Ofício
14/08/2023 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2023 00:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/08/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2023 16:41

Decisão - Outras Decisões
01/08/2023 14:10

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 28/09/2023 15:00
13/07/2023 15:15

Conclusão para despacho
12/07/2023 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2023 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
28/06/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/06/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 16:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
12/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 10:41

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 13:23

Conclusão para despacho
28/02/2023 13:23

Processo Corretamente Autuado
28/02/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00