05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000896-18.2024.8.27.2704/TO (originário: processo nº 00009987420238272704/TO)RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLARÉU: RODRIGO MARTINS MONTEIRO NERYADVOGADO(A): MOISES MORAIS DA CRUZ (OAB MG190874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 04/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 16 - 04/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
04/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2025 14:28

Lavrada Certidão
04/09/2025 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - 14/10/2025 14:00
13/01/2025 20:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/01/2025 14:30

Conclusão para decisão
06/01/2025 16:33

Protocolizada Petição
23/12/2024 16:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 14:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/12/2024 10:15

Conclusão para despacho
11/11/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 16:09

Expedido Mandado - TOARECEMAN
11/11/2024 16:07

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
11/11/2024 16:01

Lavrada Certidão
08/11/2024 09:30

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/11/2024 17:17

Conclusão para decisão
07/11/2024 17:16

Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 17:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/11/2024 16:36

Distribuído por dependência - Número: 00009987420238272704/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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