05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001010-09.2024.8.27.2719/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: NIVERTON RIBEIRO BASTOSADVOGADO(A): JOAO PEDRO BOTELHO MILHOMEM (OAB TO012176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:34

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 13:15

Conclusão para despacho
02/06/2025 13:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 12:16

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOFOR1ECIV
30/05/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:19

Trânsito em Julgado
08/05/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/04/2025 12:15

Conclusão para julgamento
31/03/2025 16:55

Encaminhamento Processual - TOFOR1ECIV -> TO4.05NJE
28/03/2025 14:43

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/03/2025 12:11

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:21

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOFOR1ECIV
18/03/2025 12:31

Lavrada Certidão
17/03/2025 19:28

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 14:16

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:21

Encaminhamento Processual - TOFOR1ECIV -> TO4.04NFA
27/01/2025 11:50

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 12:13

Conclusão para despacho
07/11/2024 03:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 12:11

Conclusão para despacho
02/10/2024 12:11

Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 08:22

Protocolizada Petição
30/09/2024 08:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NIVERTON RIBEIRO BASTOS - Guia 5569643 - R$ 51,18
30/09/2024 08:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NIVERTON RIBEIRO BASTOS - Guia 5569642 - R$ 81,77
30/09/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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