05/09/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
02/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000121-98.2024.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00096481120238272737/TO)RELATOR: ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDESRÉU: LUIS FERNANDO CORREIA DE MORAISADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA (OAB TO005228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 29/08/2025 - Audiência - de Instrução - designada
29/08/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/08/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/08/2025 17:14

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 18/03/2026 16:00
29/08/2025 16:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/08/2025 16:30

Conclusão para despacho
21/08/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 16:27

Juntada - Recibos
20/08/2025 15:05

Juntada - Certidão
13/08/2025 14:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 16:42

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 17:58

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
08/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:51

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/08/2025 17:24

Conclusão para despacho
31/07/2025 17:16

Protocolizada Petição
23/04/2025 09:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 17:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
09/04/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
09/04/2025 16:40

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
09/04/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
09/04/2025 16:39

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
09/04/2025 16:35

Lavrada Certidão
17/03/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
17/03/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
10/06/2024 17:41

Conclusão para despacho
18/01/2024 14:17

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 14:43

Conclusão para despacho
12/01/2024 14:41

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00096481120238272737/TO - 29/08/2023 17:08:01
12/01/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
12/01/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 17:59

Alterada a parte - Situação da parte LUIS FERNANDO CORREIA DE MORAIS - NORMAL
11/01/2024 17:58

Conclusão para despacho
11/01/2024 17:58

Alterada a parte - Situação da parte LUIS FERNANDO CORREIA DE MORAIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/01/2024 17:58

Alterada a parte - Situação da parte ERIVALDO PEREIRA MAGALHÃES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/01/2024 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0006282-61.2023.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 25, 27
10/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2024 15:32:47)
10/01/2024 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
10/01/2024 15:35

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
29/09/2023 17:35

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00089804020238272737/TO - 29/08/2023 17:08:01
28/09/2023 13:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/09/2023 17:41

Conclusão para despacho
27/09/2023 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
27/09/2023 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
27/09/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
27/09/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2023 15:48

Juntada - Outros documentos
26/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 15:32

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 18:09

Conclusão para despacho
25/09/2023 10:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 15:32

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 08:43

Conclusão para despacho
22/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/09/2023 17:58

Protocolizada Petição
18/09/2023 11:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/09/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/09/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:32

Juntada - Informações
04/09/2023 17:32

Juntada - Informações
04/09/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2023 15:16

Expedido Ofício
04/09/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2023 14:34

Juntada - Informações
04/09/2023 14:27

Expedido Ofício
04/09/2023 14:27

Expedido Ofício
04/09/2023 14:27

Juntada - Informações
04/09/2023 13:39

Juntada - Certidão
04/09/2023 13:33

Juntada - Certidão
04/09/2023 13:12

Juntada - Certidão
01/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/09/2023 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 17:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
01/09/2023 15:18

Juntada - Certidão
01/09/2023 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 15:05

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
01/09/2023 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
01/09/2023 14:04

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/09/2023 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
01/09/2023 14:04

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/09/2023 13:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
01/09/2023 13:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
30/08/2023 17:44

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
30/08/2023 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 17:43

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
30/08/2023 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023 17:43

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
30/08/2023 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
30/08/2023 17:43

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
30/08/2023 14:00

Alterada a parte - Situação da parte FELICIANO GLORIA PIRES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/08/2023 14:00

Alterada a parte - Situação da parte FABRICIO GONÇALVES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/08/2023 13:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/08/2023 17:17

Conclusão para despacho
29/08/2023 17:08

Distribuído por dependência - Número: 00062193620238272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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