01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035496-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERENTE: FARNEI FERREIRA FELIPEADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO REIS (OAB TO011901)ADVOGADO(A): YAN FELIPE DOURADO CIRQUEIRA (OAB TO009975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
31/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035496-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 24/07/2025 - Juntada Outros documentosEvento 38 - 28/05/2025 - Despacho Mero expediente
25/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:11

Protocolizada Petição
24/07/2025 17:53

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
24/07/2025 17:53

Juntada - Outros documentos
22/07/2025 18:18

Protocolizada Petição
10/07/2025 14:50

Juntada - Outros documentos
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 16:48

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
08/07/2025 16:47

Lavrada Certidão
08/07/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035496-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERENTE: FARNEI FERREIRA FELIPEADVOGADO(A): MARCELO AZEVEDO REIS (OAB TO011901)ADVOGADO(A): YAN FELIPE DOURADO CIRQUEIRA (OAB TO009975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 07/07/2025 - Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0035496-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLÁVIO IGEL (OAB SP306018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 28/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 34 - 08/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
28/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:48

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 18:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
09/05/2025 16:49

Conclusão para despacho
08/05/2025 13:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL4JECIV
08/05/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:48

Trânsito em Julgado
07/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
02/04/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/03/2025 15:31

Conclusão para julgamento
13/03/2025 16:48

Protocolizada Petição
12/03/2025 13:24

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
08/03/2025 11:53

Decisão - Declaração - Incompetência
27/02/2025 15:06

Conclusão para decisão
27/02/2025 14:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/02/2025 13:20

Conclusão para julgamento
18/02/2025 10:02

Protocolizada Petição
05/02/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
05/02/2025 13:08

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 05/02/2025 13:00. Refer. Evento 5
04/02/2025 17:19

Juntada - Certidão
04/02/2025 14:04

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
31/01/2025 18:05

Protocolizada Petição
31/01/2025 17:34

Protocolizada Petição
18/11/2024 12:00

Protocolizada Petição
05/11/2024 20:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 14:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2024 15:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 05/02/2025 13:00
28/08/2024 15:21

Protocolizada Petição
28/08/2024 11:58

Lavrada Certidão
28/08/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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