04/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
03/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0018440-41.2024.8.27.2729/TOAUTOR: VALDENICE FERNANDES RÊGOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO CAPIM DOURADO SHOPPING CENTERADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255)ADVOGADO(A): ISADORA GOMES VEADO ARAUJO (OAB MG218531)RÉU: SOULMALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDAADVOGADO(A): THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, com fundamento no art. 300, §3º, do CPC, e diante da nova prova documental juntada aos autos: REVOGO a tutela de urgência deferida no evento 7, DECDESPA1, por ora ausentes os pressupostos legais para sua manutenção; MANTENHO, contudo, o depósito da caução já realizado, como medida acautelatória, a ser preservada até o deslinde da ação, nos termos do art. 297 do CPC;
02/09/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:18

Decisão - Revogação - Decisão anterior
28/08/2025 14:41

Protocolizada Petição
22/08/2025 16:11

Protocolizada Petição
17/07/2025 17:45

Conclusão para despacho
24/06/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
24/06/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 14:13

Protocolizada Petição
20/06/2025 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
29/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
28/05/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 22:57

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 12:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
14/05/2025 12:31

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(SOULMALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA)
14/05/2025 12:31

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(CAPIM DOURADO SHOPPING - FUNDO DE PROMOÇÃO E PROPAGANDA)
30/04/2025 15:39

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa
30/04/2025 15:39

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa
11/04/2025 12:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00095431420248272700/TJTO
07/04/2025 14:54

Conclusão para despacho
04/04/2025 16:19

Protocolizada Petição
27/03/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
26/03/2025 11:17

Protocolizada Petição
13/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 72 e 73
12/03/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/03/2025 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
21/02/2025 14:46

Protocolizada Petição
21/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:10

Juntada - Informações
20/02/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:49

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
17/02/2025 17:09

Conclusão para decisão
17/02/2025 17:08

Juntada - Informações
17/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/02/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2025 17:05

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 16:47

Conclusão para decisão
11/02/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 14:41

Lavrada Certidão
10/02/2025 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CBJUDC
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/02/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2025 19:01

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
07/02/2025 16:33

Conclusão para despacho
07/02/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:22

Decisão - Outras Decisões
15/01/2025 16:31

Protocolizada Petição
17/12/2024 12:43

Protocolizada Petição
04/12/2024 16:26

Conclusão para despacho
22/10/2024 09:30

Protocolizada Petição
30/09/2024 10:41

Protocolizada Petição
12/09/2024 14:05

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 15:57

Conclusão para despacho
09/09/2024 16:48

Protocolizada Petição
14/08/2024 18:25

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 16:08

Conclusão para despacho
19/07/2024 19:14

Protocolizada Petição
20/06/2024 13:38

Protocolizada Petição
20/06/2024 13:19

Juntada - Informações
19/06/2024 14:39

Protocolizada Petição
11/06/2024 14:27

Protocolizada Petição
11/06/2024 11:58

Protocolizada Petição
10/06/2024 15:24

Protocolizada Petição
07/06/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 18:44

Protocolizada Petição
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5480974, Subguia 26109 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
29/05/2024 22:12

Protocolizada Petição
29/05/2024 16:49

Protocolizada Petição
29/05/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 17 e 13 Número: 00095431420248272700/TJTO
29/05/2024 11:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 22:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5480974, Subguia 5406601
28/05/2024 22:47

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SOULMALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA - Guia 5480974 - R$ 48,00
27/05/2024 15:53

Protocolizada Petição
27/05/2024 13:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 11:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 11:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/05/2024 11:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DIMAS MARQUES SILVA PARRIÃO (por substituição em 27/05/2024 16:09:50)
27/05/2024 11:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/05/2024 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:23

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
14/05/2024 10:34

Protocolizada Petição
09/05/2024 13:26

Conclusão para despacho
09/05/2024 13:26

Processo Corretamente Autuado
08/05/2024 22:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDENICE FERNANDES RÊGO - Guia 5466002 - R$ 1.040,66
08/05/2024 22:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDENICE FERNANDES RÊGO - Guia 5466001 - R$ 794,77
08/05/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040889-32.2020.8.27.2729

Maria Aparecida Soares da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Marco Tulio de Alvim Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/10/2020 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0020041-82.2024.8.27.2729

Joao Victor Facundes de Franca

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0043573-56.2022.8.27.2729

Warley Goncalves Damasceno

Banco Pan S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0000704-65.2024.8.27.2743

Maria Eliza Rego da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0049568-79.2024.8.27.2729

Osvaldo Sousa SA Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2025 15:02

Exibir Processo