05/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020041-82.2024.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: JOAO VICTOR FACUNDES DE FRANÇAADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
03/09/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 17:09

Conclusão para decisão
04/07/2025 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/07/2025 17:18

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
01/07/2025 13:41

Processo Reativado
01/07/2025 11:58

Protocolizada Petição
05/03/2025 13:17

Baixa Definitiva
05/03/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:13

Trânsito em Julgado
13/02/2025 09:10

Protocolizada Petição
12/02/2025 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 11:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2024 15:13

Conclusão para julgamento
14/11/2024 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
12/11/2024 15:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/11/2024 13:24

Conclusão para julgamento
30/10/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 13:29

Conclusão para despacho
29/07/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 08:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 18:18

Conclusão para despacho
21/05/2024 18:17

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 18:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/05/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOAO VICTOR FACUNDES DE FRANÇA - Guia 5474888 - R$ 1.359,21
21/05/2024 16:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOAO VICTOR FACUNDES DE FRANÇA - Guia 5474887 - R$ 1.007,14
21/05/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017873-16.2023.8.27.2706

Rafael Batista Ferreira

Lucas Comparini Seara

Advogado: Ciy Farney Jose Schmaltz Caetano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/08/2023 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0043659-95.2020.8.27.2729

Katiane Matias Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/11/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0015767-18.2022.8.27.2706

Renata de Kassia de Sousa Barros

R.p.b. Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Joanna Dark Cheylla Santos Xavier

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0043651-21.2020.8.27.2729

Arlene Kerley Alencar

Estado do Tocantins

Advogado: Marco Tulio de Alvim Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/11/2020 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0040889-32.2020.8.27.2729

Maria Aparecida Soares da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Marco Tulio de Alvim Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/10/2020 19:25

Exibir Processo