05/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0052370-50.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE: MICHELLI SAMARA PEREIRA BRITOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito.

Intime-se desde já o Município de Palmas, pelo prazo de dez dias (art. 7º, I, II, da Lei n. 12.016/09).

Após, colha-se o parecer do Ministério Público, no prazo de dez dias (art. 12 da Lei n. 12.016/09).

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
03/09/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
02/05/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
05/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 22
11/02/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
22/01/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/01/2025 13:04

Protocolizada Petição
17/01/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 12:43

Protocolizada Petição
08/01/2025 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
07/01/2025 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2024 18:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 17:46

Conclusão para despacho
19/12/2024 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 12:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/12/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:05

Decisão - Concessão - Liminar
18/12/2024 17:11

Conclusão para despacho
18/12/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 14:43

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 12:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 13:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:20

Decisão - Não-Concessão - Liminar
06/12/2024 13:59

Conclusão para despacho
06/12/2024 13:58

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 11:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MICHELLI SAMARA PEREIRA BRITO - Guia 5621990 - R$ 50,00
06/12/2024 11:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MICHELLI SAMARA PEREIRA BRITO - Guia 5621989 - R$ 29,12
06/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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