05/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0053250-42.2024.8.27.2729/TO IMPETRANTE: SILMA RODRIGUES NOGUEIRAADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MARTINS COSTA FERREIRA (OAB TO008971)ADVOGADO(A): VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS (OAB TO008142) DESPACHO/DECISÃO Determino o levantamento da suspensão do feito.

Intime-se desde já o Município de Palmas, pelo prazo de dez dias (art. 7º, I, II, da Lei n. 12.016/09).

Após, colha-se o parecer do Ministério Público, no prazo de dez dias (art. 12 da Lei n. 12.016/09).

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
03/09/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/09/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 16:37

Protocolizada Petição
08/01/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 10:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/12/2024 18:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 17:45

Conclusão para despacho
18/12/2024 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 16:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/12/2024 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 16:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/12/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:32

Decisão - Não-Concessão - Liminar
11/12/2024 12:40

Conclusão para despacho
11/12/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/12/2024 12:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - EXCLUÍDA
11/12/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009594-11.2019.8.27.2729

Neilandia Kassia Oliveira Freitas

Roberto Vinicius Felizardo Damas de Oliv...

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0051573-74.2024.8.27.2729

Gabriela de Souza Honorio

Secretaria de Planejamento do Municipio ...

Advogado: Francielle Paola Rodrigues Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/12/2024 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0001546-35.2024.8.27.2714

Maria da Guia Rodrigues da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eduardo Queiroz da Cruz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/10/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0001346-28.2024.8.27.2714

Tereza Lopes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0051810-11.2024.8.27.2729

Regiane Freitas de Deus Silverio

Prefeita Municipal - Municipio de Palmas...

Advogado: Mabia Louca Curcino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/12/2024 20:08

Exibir Processo