05/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003132-92.2020.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: MARILENE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO FÉLIX ROMÃO (OAB DF071782)ADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 02/09/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 19:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAR1ECIV
02/09/2025 19:38

Conta Atualizada
02/09/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 14:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
02/07/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> CEPEX
25/06/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
20/06/2025 04:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/06/2025 16:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
02/06/2025 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
02/06/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAR1ECIV
01/04/2025 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> CEPEX
31/03/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
31/03/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
31/03/2025 09:37

Protocolizada Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
14/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
09/03/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
18/02/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAR1ECIV
18/02/2025 17:04

Conta Atualizada
18/02/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
18/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/02/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
10/12/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
10/12/2024 14:19

Conta Atualizada
09/12/2024 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2024 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
02/12/2024 09:25

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 12:48

Conclusão para despacho
21/11/2024 12:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
02/11/2024 13:59

Protocolizada Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/09/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/06/2024 16:39

Conclusão para despacho
10/06/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2024 11:27

Protocolizada Petição
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 17:19

Lavrada Certidão
22/05/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/04/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2024 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2024 21:26

Despacho - Mero expediente
17/03/2024 21:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/11/2023 16:57

Protocolizada Petição
13/11/2023 13:13

Conclusão para despacho
13/11/2023 13:05

Trânsito em Julgado
08/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
31/10/2023 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2023 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 10:14

Protocolizada Petição
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/08/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/08/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2023 12:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2023 18:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/05/2023 18:01

Conclusão para despacho
18/04/2023 16:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAR1ECIV Número: 00031329220208272732
04/04/2023 14:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAR1ECIV -> TJTO
04/04/2023 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/03/2023 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/02/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2023 18:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2022 19:35

Protocolizada Petição
14/07/2022 16:14

Conclusão para julgamento
30/03/2022 17:15

Lavrada Certidão
29/03/2022 09:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/09/2021 23:06

Conclusão para julgamento
02/09/2021 15:43

Despacho - Mero expediente
31/08/2021 06:33

Conclusão para despacho
31/08/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
30/08/2021 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/07/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 13:44

Despacho - Mero expediente
14/07/2021 12:26

Conclusão para despacho
13/07/2021 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:12

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 15:51

Conclusão para despacho
27/05/2021 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2021 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 11:27

Despacho - Mero expediente
16/03/2021 10:18

Conclusão para despacho
21/01/2021 17:05

Protocolizada Petição
22/12/2020 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPARCEMAN -> TOPAR1ECIV
22/12/2020 16:21

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/11/2020 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2020 14:14

Lavrada Certidão
25/11/2020 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> TOPARCEMAN
25/11/2020 17:23

Expedido Mandado
23/11/2020 17:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
19/11/2020 12:58

Conclusão para despacho
19/11/2020 12:57

Processo Corretamente Autuado
19/11/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046332-27.2021.8.27.2729

Maria Gorett Rodrigues Braga

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0013631-71.2025.8.27.2729

Vanessa Rocha de Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/03/2025 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0011201-21.2025.8.27.2706

Priscilla de Araujo Barros

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0002765-38.2024.8.27.2729

Edivaldo Gomes de Brito

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0036351-66.2024.8.27.2729

Wanny Santiago da Silva

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Swellen Yano da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 13:16

Exibir Processo