04/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004207-05.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIO OLIVEIRA LIMA FILHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 13:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/06/2025 15:19

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:51

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 22:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/05/2025 14:18

Conclusão para julgamento
30/05/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:46

Despacho - Determinação de Citação
20/02/2025 14:43

Conclusão para despacho
13/02/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/01/2025 13:29

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:26

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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