05/09/2025 17:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 16:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 15:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/09/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/09/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/09/2025 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002702-19.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00206431620228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: JULIO CESAR RODRIGUES GONÇALVESADVOGADO(A): RAUL CICERO MARTINS LOPES (OAB TO005955)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 28/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 34 - 10/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
28/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/08/2025 17:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/10/2025 15:00
07/08/2025 15:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/07/2025 14:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/05/2025 15:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
08/04/2025 13:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
27/03/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
10/03/2025 13:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/02/2025 14:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/02/2025 13:30

Conclusão para decisão
10/02/2025 12:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/01/2025 14:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/12/2024 15:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/11/2024 16:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
07/10/2024 13:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/09/2024 14:37

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/08/2024 13:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/07/2024 13:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/06/2024 15:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/05/2024 15:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/04/2024 12:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
01/03/2024 15:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
02/02/2024 15:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
09/01/2024 14:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
06/11/2023 14:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
10/10/2023 14:54

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
28/09/2023 11:06

Protocolizada Petição
28/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2023 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
05/09/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:58

Juntada - Informações
04/09/2023 13:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
15/08/2023 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 14:04

Expedido Mandado - TOARACEMAN
14/08/2023 18:02

Decisão - Outras Decisões
14/08/2023 13:08

Conclusão para decisão
26/04/2023 18:03

Processo Corretamente Autuado
07/02/2023 16:23

Processo Corretamente Autuado
07/02/2023 16:22

Alterada a parte - Situação da parte JULIO CESAR RODRIGUES GONÇALVES - DENUNCIADO
07/02/2023 16:22

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
07/02/2023 15:38

Distribuído por dependência - Número: 00206431620228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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