04/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004036-48.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA PINTOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 13:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/06/2025 15:16

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 15:06

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/06/2025 14:05

Conclusão para julgamento
02/06/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:24

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2025 13:10

Conclusão para despacho
20/02/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 12:13

Conclusão para despacho
30/01/2025 17:04

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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