05/09/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
05/09/2025 13:52

Conclusão para despacho
05/09/2025 13:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/09/2025 18:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/08/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006496-08.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FÁBIO DE REZENDE FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:15

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2025 16:03

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:09

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 15:12

Conclusão para julgamento
14/05/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:24

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2025 14:18

Conclusão para despacho
21/02/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/02/2025 13:47

Conclusão para despacho
17/02/2025 18:57

Protocolizada Petição
17/02/2025 18:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/02/2025 12:20

Conclusão para despacho
13/02/2025 17:00

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006954-25.2025.8.27.2729

Onilda Rosa da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/09/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0006815-73.2025.8.27.2729

Mardonio Vilanova Queiroz

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0027597-04.2025.8.27.2729

Eva Ferreira da Cruz Coelho

Estado do Tocantins

Advogado: Rubens Aires Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0006796-67.2025.8.27.2729

Francisco Tadeu Peixoto de Alencar

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0001842-22.2023.8.27.2737

Neurislene Carvalho de Souza Manduca

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2024 14:11

Exibir Processo