03/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001842-22.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: NEURISLENE CARVALHO DE SOUZA MANDUCAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 24/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 94 - 22/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 91 - 12/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
24/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
22/08/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/08/2025 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
12/08/2025 18:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/04/2025 13:27

Conclusão para despacho
24/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR2ECIV
27/02/2025 18:42

Conta Atualizada
27/02/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
24/02/2025 21:35

Decisão - Outras Decisões
12/11/2024 07:42

Conclusão para despacho
08/11/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/07/2024 14:11

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
10/07/2024 13:36

Trânsito em Julgado
10/07/2024 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 18:05

Protocolizada Petição
02/07/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:49

Lavrada Certidão
20/06/2024 17:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00018422220238272737/TJTO
09/04/2024 15:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
05/04/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/03/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/03/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 11:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/03/2024 14:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
20/02/2024 17:26

Conclusão para julgamento
09/02/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:20

Despacho - Mero expediente
15/11/2023 17:42

Conclusão para despacho
13/11/2023 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2023 18:42

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 15:03

Conclusão para despacho
05/04/2023 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 16:14

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/03/2023 12:41

Conclusão para despacho
29/03/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:07

Despacho - Mero expediente
15/03/2023 07:51

Conclusão para despacho
15/03/2023 07:51

Processo Corretamente Autuado
14/03/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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