31/08/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006815-73.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARDÔNIO VILANOVA QUEIROZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:19

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 13:10

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/04/2025 15:50

Conclusão para julgamento
25/04/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/04/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 18:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 23:18

Despacho - Determinação de Citação
21/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 15:54

Conclusão para despacho
21/03/2025 15:54

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
20/03/2025 18:04

Retificação de Classe Processual
20/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 20:18

Decisão - Declaração - Incompetência
11/03/2025 14:03

Conclusão para despacho
06/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 08:32

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 15:44

Conclusão para decisão
19/02/2025 08:04

Redistribuído por sorteio - (TOPAL5JEJ para TOPAL2FAZJ)
19/02/2025 08:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
19/02/2025 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:19

Decisão - Declaração - Incompetência
17/02/2025 13:16

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:16

Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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