04/09/2025 18:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006954-25.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ONILDA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:20

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 12:58

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:47

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/05/2025 11:22

Conclusão para julgamento
07/05/2025 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:48

Despacho - Determinação de Citação
17/02/2025 13:25

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:25

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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