06/09/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020599-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JANDIRA COM.

DE PROD.

ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 09:50

Lavrada Certidão
16/06/2025 08:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 05:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 17:34

Conta Atualizada
27/02/2025 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/02/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/02/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 08:55

Conclusão para decisão
23/01/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 08:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 08:36

Conclusão para despacho
17/12/2024 08:36

Trânsito em Julgado
13/12/2024 11:00

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 17:47

Conclusão para despacho
19/11/2024 15:28

Protocolizada Petição
13/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
12/11/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2024 05:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
16/10/2024 13:05

Conclusão para julgamento
15/10/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/09/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/09/2024 14:43

Conclusão para julgamento
20/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 13:26

Despacho - Determinação de Citação
21/06/2024 13:02

Conclusão para despacho
20/06/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 12:45

Conclusão para despacho
28/05/2024 12:45

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 12:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/05/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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