04/09/2025 15:01

Conclusão para decisão
04/09/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046424-97.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARIA DAS MERCEZ SOUSA RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 22/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/08/2025 20:43

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/05/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/12/2024 16:56

Conclusão para despacho
16/12/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:52

Decisão - Outras Decisões
31/10/2024 13:16

Conclusão para decisão
31/10/2024 13:14

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 17:21

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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