TJTO - 0004113-22.2022.8.27.2710

20/02/2025 17:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

20/02/2025 17:08

Trânsito em Julgado

14/02/2025 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/02/2025 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

22/11/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2024 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/11/2024 14:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/11/2024 14:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

25/10/2024 11:40

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

22/10/2024 11:55

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

26/09/2024 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/09/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/08/2024 15:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

26/08/2024 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/07/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 14:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

05/07/2024 14:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/07/2024 16:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

04/07/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/07/2024 11:06

Juntada - Documento - Voto

24/06/2024 12:35

Juntada - Documento - Certidão

20/06/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024 14:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

19/06/2024 13:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

19/06/2024 13:53

Juntada - Documento - Relatório

17/06/2024 21:06

Remessa Interna - DISTR -> SGB09

17/06/2024 21:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB09)

17/06/2024 15:39

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

14/06/2024 17:23

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

14/06/2024 17:23

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

14/06/2024 15:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator