05/09/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOAUG1ECIV
02/09/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> CEPEX
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002368-41.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: VANUZA FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 27/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
21/08/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
14/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/08/2025 17:46

Conclusão para decisão
08/08/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/06/2025 20:30

Protocolizada Petição
18/06/2025 20:28

Protocolizada Petição
18/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:33

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 16:17

Conclusão para decisão
10/02/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
09/01/2025 16:33

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:37

Protocolizada Petição
12/12/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
16/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/10/2024 17:07

Trânsito em Julgado
07/10/2024 19:00

Decisão - Outras Decisões
01/10/2024 16:00

Conclusão para decisão
01/10/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
29/09/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
29/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00023684120218272710/TJTO
04/10/2023 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
28/08/2023 16:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
28/08/2023 16:25

Lavrada Certidão
28/08/2023 08:41

Protocolizada Petição
28/08/2023 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/08/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/08/2023 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
26/07/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/07/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2023 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/06/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/06/2023 13:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/05/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2023 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 15:09

Juntada - Informações
10/05/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/04/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:41

Despacho - Mero expediente
24/04/2023 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
14/04/2023 17:35

Conclusão para despacho
13/04/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00023684120218272710
14/12/2022 11:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00023684120218272710/TJTO
06/10/2022 14:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
06/10/2022 14:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 07:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2022 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2022 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
07/06/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/06/2022 16:18

Conclusão para despacho
01/06/2022 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/04/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/04/2022 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/03/2022 15:01

Conclusão para despacho
22/03/2022 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2022 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:41

Despacho - Mero expediente
11/02/2022 17:20

Conclusão para despacho
11/02/2022 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:15

Protocolizada Petição
11/10/2021 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV
10/09/2021 17:41

Expedido Mandado - citação
10/09/2021 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN
10/09/2021 17:40

Expedido Mandado
12/08/2021 16:10

Despacho - Mero expediente
10/08/2021 13:54

Conclusão para despacho
10/08/2021 13:53

Processo Corretamente Autuado
10/08/2021 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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