TJTO - 0002368-41.2021.8.27.2710

29/08/2024 10:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

29/08/2024 10:38

Trânsito em Julgado

26/08/2024 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

16/07/2024 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

05/07/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2024 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/07/2024 18:04

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

11/06/2024 12:21

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/06/2024 12:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/06/2024 11:56

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/06/2024 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/05/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2024 16:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

07/05/2024 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

15/04/2024 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 11:36

Remessa Interna - CCR01 -> CCI02

06/03/2024 18:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCR01

06/03/2024 18:49

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

06/03/2024 14:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

06/03/2024 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

06/03/2024 12:04

Juntada - Documento - Voto

21/02/2024 14:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2024 14:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 289

09/02/2024 17:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

09/02/2024 17:13

Juntada - Documento - Relatório

25/01/2024 17:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

24/01/2024 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/12/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

15/12/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 18:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

23/11/2023 18:17

Despacho - Mero Expediente

13/11/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

09/11/2023 17:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

08/11/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

31/10/2023 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 14:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

17/10/2023 14:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/10/2023 11:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

10/10/2023 11:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/10/2023 17:37

Juntada - Documento - Voto

20/09/2023 13:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/09/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/09/2023 13:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 263

29/08/2023 18:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

29/08/2023 18:15

Juntada - Documento - Relatório

28/08/2023 16:26

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/08/2023 16:26

Recebidos os autos - NACOM -> TJTO

09/03/2023 13:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

09/03/2023 13:29

Trânsito em Julgado

09/03/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

30/01/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

15/12/2022 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/12/2022 17:44:52)

15/12/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 16:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

14/12/2022 16:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/12/2022 11:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

14/12/2022 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

14/12/2022 10:56

Juntada - Documento - Voto

02/12/2022 11:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2022 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2022 09:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 00:00</b><br>Sequencial: 249

24/11/2022 11:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

24/11/2022 11:18

Juntada - Documento - Relatório

22/11/2022 15:45

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

21/11/2022 18:00

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

18/11/2022 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 15:41

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

06/10/2022 15:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

06/10/2022 14:21

Distribuído por sorteio