29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004113-22.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: MARIA ANTONIA PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 17:57

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:35

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOAUG1ECIV
15/04/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 08:42

Protocolizada Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:40

Lavrada Certidão
25/02/2025 13:40

Trânsito em Julgado
20/02/2025 17:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00041132220228272710/TJTO
09/01/2025 16:37

Protocolizada Petição
14/06/2024 15:52

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
14/06/2024 15:50

Lavrada Certidão
13/06/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/05/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/04/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/04/2024 17:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/04/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/03/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/03/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/02/2024 15:42

Conclusão para julgamento
08/02/2024 15:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/01/2024 18:16

Encaminhamento Processual - TOAUG1ECIV -> TO4.04NFA
26/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:02

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
29/11/2023 15:09

Conclusão para despacho
28/11/2023 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 09:57

Protocolizada Petição
20/09/2023 14:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00017107620238272700/TJTO
29/08/2023 14:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
17/08/2023 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
17/08/2023 17:47

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
26/05/2023 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 23:13

Decisão - Outras Decisões
10/05/2023 15:28

Conclusão para despacho
10/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00017107620238272700/TJTO
13/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 00017107620238272700/TJTO
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2023 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 20:18

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 14:04

Conclusão para despacho
09/01/2023 14:04

Processo Corretamente Autuado
09/01/2023 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/12/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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