01/09/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039236-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCIO HENRIQUE FAUSTINO GLORIAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 10:20

Protocolizada Petição
13/06/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/05/2025 18:24

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2025 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/05/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/05/2025 16:59

Conclusão para decisão
14/05/2025 16:59

Trânsito em Julgado
09/04/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 17:22

Protocolizada Petição
02/04/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
28/03/2025 14:57

Conclusão para decisão
28/03/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:10

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 13:53

Conclusão para despacho
29/01/2025 13:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 16:38

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/01/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 16:32

Trânsito em Julgado
16/12/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 14:51

Conclusão para julgamento
31/10/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 15:16

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 14:50

Conclusão para despacho
30/09/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/09/2024 16:02

Conclusão para despacho
23/09/2024 16:02

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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