03/09/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054372-90.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELIENE PINTO DA CRUZADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:58

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 15:35

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 15:51

Conclusão para julgamento
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2025 08:53

Despacho - Determinação de Citação
11/02/2025 12:59

Conclusão para despacho
06/02/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/01/2025 12:16

Conclusão para despacho
07/01/2025 15:36

Processo Corretamente Autuado
07/01/2025 15:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/12/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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