05/09/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000993-21.2024.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00008381820248272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIROINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 04/09/2025 - Expedido OfícioEvento 81 - 03/09/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento redesignada meio eletrônico
04/09/2025 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 13:46

Expedido Ofício
04/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:29

Expedido Ofício
04/09/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 13:24

Expedido Mandado - TOANACEMAN
04/09/2025 12:38

Juntada - Informações
03/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
03/09/2025 19:42

Despacho - Requisição de Informações
01/09/2025 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 15:32

Juntada - Documento
29/08/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000993-21.2024.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00008381820248272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIROINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 28/08/2025 - Expedido Ofício
28/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 15:39

Expedido Ofício
28/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:31

Expedido Ofício
28/08/2025 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 15:24

Expedido Mandado - TOANACEMAN
28/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
08/08/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00076522120258272700/TJTO
26/06/2025 17:45

Conclusão para despacho
13/06/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 56
13/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 17:36

Lavrada Certidão
10/06/2025 15:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedido Ofício - 09/06/2025 14:41:07)
09/06/2025 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 14:40

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
09/06/2025 14:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 14:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
08/06/2025 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 14:38

Expedido Ofício
03/06/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 15:26

Expedido Mandado - TOANACEMAN
02/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:15

Expedido Ofício
02/06/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 15:10

Expedido Mandado - TOANACEMAN
02/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 13/06/2025 14:10
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00076522120258272700/TJTO
24/02/2025 16:52

Lavrada Certidão
21/11/2024 08:36

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 11:27

Conclusão para despacho
28/10/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:20

Lavrada Certidão
01/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:24

Lavrada Certidão
17/09/2024 17:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 17:21

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
17/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/09/2024 17:18

Expedido Ofício
13/09/2024 21:20

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/08/2024 15:54

Conclusão para despacho
30/08/2024 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANAPROT -> TOANA1ECRI
30/08/2024 12:58

Lavrada Certidão
27/08/2024 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANAPROT
27/08/2024 12:24

Processo Corretamente Autuado
26/08/2024 18:09

Distribuído por dependência - Número: 00008381820248272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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