04/09/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
04/09/2025 17:37

Lavrada Certidão
04/09/2025 17:33

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Guia 5793537 - R$ 50,00
04/09/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Guia 5793537 - R$ 50,00
04/09/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Guia 5793536 - R$ 403,36
04/09/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0034853-66.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A DESPACHO/DECISÃO INTIMO a parte Embargante para que efetue o pagamento das despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC.

Após o decurso do prazo retro, com ou sem manifestação nos autos, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
28/08/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 15:47

Conclusão para despacho
12/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:48

Processo Reativado
16/06/2025 12:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/05/2025 11:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00348536620238272729/TJTO
21/01/2025 17:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
14/01/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5616858, Subguia 68780 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
10/12/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5616858, Subguia 5459771
29/11/2024 15:24

Juntada - Guia Gerada - Apelação - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Guia 5616858 - R$ 96,00
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/11/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2024 16:48

Conclusão para decisão
02/09/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2024 12:14

Protocolizada Petição
15/08/2024 12:12

Protocolizada Petição
14/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 12:49

Conclusão para despacho
22/07/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/07/2024 15:57:46)
05/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:42

Decisão - Cancelamento da distribuição
18/04/2024 10:23

Conclusão para despacho
17/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:49

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 13:51

Conclusão para despacho
26/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:26

Despacho - Mero expediente
19/10/2023 16:12

Protocolizada Petição
04/09/2023 18:01

Conclusão para despacho
04/09/2023 18:01

Processo Corretamente Autuado
04/09/2023 17:41

Distribuído por dependência - Número: 00089408220238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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