05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038327-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAFAEL BASTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 10:33

Lavrada Certidão
21/05/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:40

Decisão - Outras Decisões
14/05/2025 14:19

Conclusão para despacho
08/05/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43
07/05/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 18:18

Realizado Cálculo de Liquidação
24/04/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 16:03

Conclusão para decisão
15/04/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:04

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 12:50

Conclusão para despacho
14/02/2025 12:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/02/2025 12:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/02/2025 13:03

Trânsito em Julgado
29/01/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:47

Conclusão para julgamento
11/12/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 12:54

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 12:41

Conclusão para despacho
18/09/2024 15:25

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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