01/09/2025 12:13

Juntada - Outros documentos
01/09/2025 08:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0010595-61.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00071807020238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 26/08/2025 - Expedido OfícioEvento 29 - 05/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
26/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 14:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/08/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 14:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/08/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 14:32

Expedido Ofício
08/07/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/09/2025 14:00
27/03/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
05/02/2025 14:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/02/2025 16:45

Conclusão para decisão
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 15:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
01/07/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:59

Lavrada Certidão
11/06/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 15:53

Expedido Mandado - TOARACEMAN
23/04/2024 04:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 16:18

Alterada a parte - Situação da parte ALEXANDRE AQUINO BARRENSE - DENUNCIADO
22/11/2023 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 16:35

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/11/2023 16:47

Decisão - Outras Decisões
23/08/2023 12:56

Conclusão para decisão
15/05/2023 15:32

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
15/05/2023 15:32

Processo Corretamente Autuado
15/05/2023 15:28

Distribuído por dependência - Número: 00071807020238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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