02/09/2025 12:47

Lavrada Certidão
28/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0006359-32.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00150368520238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 26/08/2025 - Expedido OfícioEvento 13 - 05/02/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
26/08/2025 17:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 15:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/08/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/08/2025 14:40

Expedido Ofício
08/07/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/06/2025 16:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 26/09/2025 14:40
24/03/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:08

Expedido Ofício
05/02/2025 15:15

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/02/2025 16:20

Conclusão para decisão
03/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 16:24

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
24/04/2024 15:07

Juntada - Informações
23/04/2024 18:11

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/04/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
22/04/2024 15:46

Conclusão para decisão
19/03/2024 17:13

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
19/03/2024 16:56

Distribuído por dependência - Número: 00150368520238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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