05/09/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008484-64.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FERNANDO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:24

Trânsito em Julgado
14/08/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/05/2025 17:56

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:54

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/04/2025 12:03

Conclusão para julgamento
10/04/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 13:58

Despacho - Determinação de Citação
26/02/2025 12:59

Conclusão para despacho
26/02/2025 12:49

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 12:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/02/2025 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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