04/09/2025 17:40

Conclusão para despacho
27/08/2025 08:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 03:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003459-07.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00155844620208272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 22/08/2025 - Expedido Ofício
22/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:33

Expedido Ofício
22/08/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 16:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 15:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 15:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:41

Expedido Ofício
27/05/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 14:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/05/2025 17:48

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 08/10/2025 15:00
07/05/2025 17:48

Conclusão para decisão
10/02/2025 10:14

Protocolizada Petição
10/02/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 15:10

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/02/2025 13:33

Protocolizada Petição
04/02/2025 13:22

Protocolizada Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:42

Lavrada Certidão
13/09/2024 05:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
11/09/2024 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
11/09/2024 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/09/2024 14:27

Decisão - Outras Decisões
05/09/2024 13:07

Conclusão para decisão
04/09/2024 15:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
29/08/2024 12:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
29/08/2024 12:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/08/2024 19:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024 15:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/08/2024 07:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 12:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 09:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 19:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 13:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/06/2024 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024 13:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/06/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 15:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 17:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
09/05/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
07/05/2024 14:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/05/2024 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 14:21

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/05/2024 14:17

Juntada - Informações
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
02/04/2024 05:09

Protocolizada Petição
02/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 07:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 14:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/02/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 13:50

Alterada a parte - Situação da parte CARLOS ALVES SANTANA - DENUNCIADO
22/02/2024 13:50

Alterada a parte - Situação da parte HALEF ALVES SANTANA - DENUNCIADO
22/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:48

Expedido Ofício
22/02/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
22/02/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 13:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/02/2024 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 13:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/02/2024 09:13

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/01/2024 13:34

Conclusão para decisão
31/01/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
30/01/2024 17:57

Distribuído por dependência - Número: 00155844620208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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