TJTO - 0012300-93.2021.8.27.2729

03/08/2023 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

03/08/2023 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Trânsito em Julgado - 03/08/2023 15:15:53)

03/08/2023 15:14

Trânsito em Julgado

21/06/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/06/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/06/2023 07:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

17/06/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2023 10:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/06/2023 10:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

21/03/2023 18:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/03/2023 18:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/03/2023 16:45

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/03/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2023 13:54

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

13/02/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/12/2022 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/11/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 12:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

24/11/2022 09:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

24/11/2022 09:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

23/11/2022 18:21

Juntada - Documento - Voto

07/11/2022 13:45

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/10/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/10/2022 17:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 00:00</b><br>Sequencial: 566

25/10/2022 10:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

19/10/2022 12:25

Juntada - Documento - Relatório

13/10/2022 15:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

12/10/2022 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

26/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 15:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

23/09/2022 15:22

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

23/09/2022 14:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

22/09/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

15/09/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/09/2022 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 17:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

25/08/2022 14:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

25/08/2022 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/08/2022 14:17

Juntada - Documento - Voto

10/08/2022 14:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/07/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/07/2022 17:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 00:00</b><br>Sequencial: 269

18/07/2022 11:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

15/07/2022 12:51

Juntada - Documento - Relatório

07/07/2022 17:44

Distribuído por sorteio