04/09/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0013007-22.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JACINTA LUCIA MARCELINO HOLANDA MARINHOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:24

Trânsito em Julgado
11/08/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 09:21

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 14:59

Conclusão para julgamento
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 09:52

Despacho - Determinação de Citação
11/04/2025 16:40

Conclusão para despacho
11/04/2025 16:40

Processo Corretamente Autuado
11/04/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/03/2025 15:33

Protocolizada Petição
27/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038085-18.2025.8.27.2729

Girlene Dias Fernandes

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0038054-95.2025.8.27.2729

Paulo Moraes Pimentel

Liftcred Securitizadora de Creditos Fina...

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0012300-93.2021.8.27.2729

Instituto de Desenvolvimento Rural do Es...

Sannorte Saneamento Ambiental Eireli

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0003459-07.2024.8.27.2729

Ministerio Publico

Carlos Alves Santana

Advogado: Delveaux Vieira Prudente Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/01/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0008484-64.2025.8.27.2729

Fernando Alves de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:54

Exibir Processo