01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011416-25.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOANIVAM CIRQUEIRA SERPA ANDRADEADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:17

Trânsito em Julgado
12/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2025 13:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/06/2025 17:43

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 22:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
29/05/2025 13:01

Conclusão para julgamento
28/05/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 23:46

Despacho - Determinação de Citação
18/03/2025 12:37

Conclusão para despacho
18/03/2025 12:25

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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