04/09/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694614, Subguia 5542842
04/09/2025 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694613, Subguia 5542848
29/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017179-62.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: LAZARO ANTÔNIO ALVES DE HOLANDAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 27/08/2025 - Lavrada Certidão
27/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:56

Lavrada Certidão
01/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
10/04/2025 15:24

Lavrada Certidão
10/04/2025 15:24

Lavrada Certidão
10/04/2025 15:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LAZARO ANTÔNIO ALVES DE HOLANDA - Guia 5694614 - R$ 1.273,80
10/04/2025 15:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LAZARO ANTÔNIO ALVES DE HOLANDA - Guia 5694613 - R$ 695,44
10/04/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/04/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 12:10

Conclusão para decisão
04/04/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:51

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
21/02/2025 17:49

Conclusão para despacho
17/02/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:52

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 13:42

Conclusão para decisão
07/01/2025 13:41

Processo Corretamente Autuado
27/12/2024 15:17

Protocolizada Petição
27/12/2024 15:17

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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