04/09/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000054-98.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: LAURENTINO NOGUEIRA SANTOSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
27/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
27/08/2025 13:59

Conta Atualizada
27/08/2025 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 23:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
26/08/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
26/05/2025 12:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
26/05/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:25

Lavrada Certidão
07/05/2025 16:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
26/04/2025 13:23

Conclusão para decisão
25/04/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
01/04/2025 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
01/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 08:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/03/2025 13:31

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 15:03

Conclusão para decisão
20/03/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 11:23

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 10:08

Protocolizada Petição
23/01/2025 20:28

Protocolizada Petição
22/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:37

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/01/2025 14:00

Conclusão para despacho
22/01/2025 13:59

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 17:07

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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