TJTO - 0013299-12.2022.8.27.2729

18/04/2025 01:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

14/04/2025 16:38

Recebidos os autos

21/10/2024 10:56

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0013299122022827272920241021105646

14/10/2024 17:26

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/10/2024 17:26

Decisão - Outras Decisões

10/10/2024 11:53

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/10/2024 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2024 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2024 16:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/09/2024 16:56

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

16/07/2024 18:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/07/2024 18:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/07/2024 16:10

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/07/2024 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/07/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/07/2024 17:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

09/07/2024 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2024 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/06/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 15:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

03/06/2024 15:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/06/2024 14:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

03/06/2024 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/05/2024 15:38

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:36

Juntada - Documento - Certidão

15/05/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/05/2024 13:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84

10/05/2024 14:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

09/05/2024 15:53

Juntada - Documento - Relatório

03/05/2024 17:48

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

03/05/2024 17:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

03/05/2024 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/03/2024 14:07

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

15/03/2024 14:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

14/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio