TJTO - 0023754-07.2020.8.27.2729

27/11/2023 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV

27/11/2023 13:56

Trânsito em Julgado

24/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

23/11/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

31/10/2023 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

18/10/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2023 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/10/2023 17:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

31/08/2023 16:52

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

31/08/2023 16:52

Recebidos os autos

16/03/2023 17:53

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

14/03/2023 17:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/03/2023 17:13

Decisão - Outras Decisões

14/03/2023 17:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/03/2023 17:13

Decisão - Outras Decisões

10/03/2023 16:30

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/03/2023 11:15

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/03/2023 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

22/02/2023 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

13/02/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

31/01/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/12/2022 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

05/12/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/12/2022 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2022 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2022 08:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/12/2022 08:47

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

05/12/2022 08:46

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

19/09/2022 18:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/09/2022 18:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/09/2022 09:45

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

16/09/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2022 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/09/2022 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

23/08/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/08/2022 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2022 13:04

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

22/08/2022 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022 22:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2022 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022 17:31

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

18/07/2022 17:31

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

15/07/2022 15:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

15/07/2022 15:29

Remessa Interna para fins administrativos - SGB07 -> CCI02

15/07/2022 15:02

Remessa Interna para juntada de Voto - CCI02 -> SGB07

15/07/2022 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

14/07/2022 17:25

Juntada - Documento - Voto

08/07/2022 11:49

Ciência - Expedida/Certificada

08/07/2022 11:48

Decisão - Outras Decisões

05/07/2022 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2022 13:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/06/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2022 13:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 00:00</b><br>Sequencial: 703

15/06/2022 17:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

15/06/2022 14:02

Juntada - Documento - Relatório

14/06/2022 13:26

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

14/06/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

13/06/2022 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/06/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2022 16:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

31/05/2022 21:55

Despacho - Mero Expediente

31/05/2022 15:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

30/05/2022 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2022

16/05/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 15:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

11/05/2022 15:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/05/2022 14:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

04/05/2022 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

04/05/2022 11:58

Juntada - Documento - Voto

25/04/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2022 18:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/04/2022 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2022 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 00:00</b><br>Sequencial: 730

28/03/2022 07:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

25/03/2022 17:21

Juntada - Documento - Relatório

24/03/2022 21:53

Distribuído por sorteio